O MP é composto pelo Ministério Público da União e pelos M...
Ministério Público (MP).
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é: C - certo
O tema desta questão está relacionado às Funções Essenciais à Justiça, especificamente ao Ministério Público (MP). A questão aborda a composição do Ministério Público no Brasil, conforme disposto na Constituição Federal de 1988.
De acordo com a Constituição Federal, o Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
A Constituição, em seu artigo 128, divide o Ministério Público em:
- Ministério Público da União (MPU)
- Ministérios Públicos dos Estados
O Ministério Público da União (MPU) é composto por:
- Ministério Público Federal
- Ministério Público do Trabalho
- Ministério Público Militar
- Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Portanto, a afirmação de que o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios está compreendido no Ministério Público da União é correta. Essa estrutura do Ministério Público é importante para a organização e a divisão de atribuições entre as diferentes esferas da União e dos Estados.
Para resolver questões desse tipo, é fundamental conhecer a organização e a estrutura do Ministério Público, conforme definido na Constituição Federal, principalmente no artigo 128. Além disso, é importante estar atento aos detalhes sobre a distribuição dos Ministérios Públicos entre União e Estados.
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Comentários
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Gab. CERTO.
Constituicao Federal 88
Art. 128. O Ministério Público abrange:
I - o Ministério Público da União, que compreende:
a) o Ministério Público Federal;
b) o Ministério Público do Trabalho;
c) o Ministério Público Militar;
d) o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;
II - os Ministérios Públicos dos Estados.
LC 75/93:
Art. 24. O Ministério Público da União compreende:
I - O Ministério Público Federal;
II - o Ministério Público do Trabalho;
III - o Ministério Público Militar;
IV - o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
CERTO
CF/88
Art. 128. O Ministério Público abrange:
I - o Ministério Público da União, que compreende:
a) o Ministério Público Federal;
b) o Ministério Público do Trabalho;
c) o Ministério Público Militar;
d) o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;
II - os Ministérios Públicos dos Estados.
Falou em MPU é só tomar o FETRAMIL DFT.
MP FEderal
MP TRAbalho
MP MILitar
MP DF
MP Territorio.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Art. 128. O Ministério Público abrange:
I - o Ministério Público da União, que compreende:
a) o Ministério Público Federal;
b) o Ministério Público do Trabalho;
c) o Ministério Público Militar;
d) o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;
II - os Ministérios Públicos dos Estados.
Gabarito Certo!
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