A NR 09 determina que no PPRA devem constar, obrigatoriamente, os riscos físicos, químicos, biológicos de acidentes e ergonômicos.

Deve ser atualizado a cada dois anos, para ajustes necessários.  

É parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NR, em especial com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO previsto na NR 07. 

Só é obrigatório para empresas de grau de risco 3 e acima de 20 empregados.