Qual documento deve ser expedido contendo as normas para sel...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: D - Edital
Tema central: A questão aborda a redação oficial e a escolha do documento adequado para divulgar regras e normas para seleção de trabalhos científicos em um evento acadêmico. Compreender a natureza de cada tipo de documento é essencial para evitar confusões e garantir o correto encaminhamento dos processos administrativos.
Resumo teórico: O edital é um documento público utilizado para tornar regras, condições e prazos conhecidos a um público-alvo, permitindo a seleção ou convocação de interessados para determinado fim. É amplamente utilizado em processos seletivos, concursos públicos, chamadas para submissão de trabalhos, licitações, entre outros.
Fonte: Manual de Redação da Presidência da República, Seção 9 – Edital; Manual de Procedimentos para Eventos Acadêmicos das IFES.
Justificativa da alternativa correta:
O edital é o instrumento oficial para publicar normas e critérios de seleção de trabalhos, garantindo transparência, imparcialidade e ampla divulgação. Ele estabelece regras claras sobre quem pode participar, prazos, critérios de avaliação e demais informações essenciais.
Análise das alternativas incorretas:
A - Acórdão: Documento que expressa decisão colegiada de tribunais ou órgãos deliberativos. Não é usado para seleção de trabalhos ou divulgação de normas em eventos.
B - Proposição: Refere-se a sugestões ou propostas apresentadas para deliberação, geralmente em órgãos legislativos ou colegiados. Não tem caráter normativo para seleção.
C - Consulta: É um pedido formal de esclarecimento ou parecer, usado para obter informações, não para definir e divulgar regras de participação.
Estrategicamente, ao ler enunciados como este, busque identificar palavras-chave como “normas”, “seleção” e “divulgação”. Isso direciona para o tipo de documento mais formal e público, geralmente o edital. Fique atento a pegadinhas que trazem termos de uso restrito a outros contextos, como acórdão ou consulta.
Resumo: Para seleção e divulgação de normas para trabalhos científicos em eventos, o edital é o documento oficial e obrigatório.
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d)
Edital
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