O conceito de saúde transcende a ausência de doenças,
sendo determinado por fatores sociais, econômicos,
culturais e ambientais que influenciam a vida dos
indivíduos. No que se refere aos determinantes sociais
de saúde conforme a legislação brasileira, assinale a
alternativa correta.

Question

O conceito de saúde transcende a ausência de doenças,
sendo determinado por fatores sociais, econômicos,
culturais e ambientais que influenciam a vida dos
indivíduos. No que se refere aos determinantes sociais
de saúde conforme a legislação brasileira, assinale a
alternativa correta.  Alternativa A: A organização dos serviços de saúde integra o
conjunto de fatores que influenciam os níveis de
saúde da população, articulando-se com condições
sociais e econômicas na definição de estratégias
voltadas à promoção e à recuperação da saúde. Ou Alternativa B: Os determinantes sociais da saúde envolvem
aspectos relacionados às condições de vida e
trabalho, sendo operacionalizados, no âmbito das
políticas públicas, por meio da ampliação da
cobertura assistencial e da oferta de serviços
especializados. Ou Alternativa C: Os níveis de saúde da população decorrem da
interação entre condições biológicas e fatores
sociais, sendo estes últimos compreendidos como
variáveis que modulam o acesso aos serviços e a
adesão às práticas de cuidado em saúde. Ou Alternativa D: Os níveis de saúde da população expressam a
organização social e econômica do país, sendo
influenciados por fatores como alimentação, moradia,
saneamento básico, renda, educação, trabalho e
acesso aos serviços de saúde.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Os níveis de saúde da população expressam a
organização social e econômica do país, sendo
influenciados por fatores como alimentação, moradia,
saneamento básico, renda, educação, trabalho e
acesso aos serviços de saúde.  Gabarito: DFundamento decisivo: A questão exigia identificar a alternativa que reproduz o art. 3º da Lei nº 8.080/1990; entre as opções, apenas a D mantém o núcleo normativo sobre determinantes e condicionantes da saúde.Tema central: Determinantes e condicionantes da saúde na legislação brasileiraAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque troca o critério legal por uma formulação centrada na organização dos serviços de saúde e na definição de estratégias de promoção e recuperação. O art. 3º não traz essa ideia como núcleo dos determinantes e condicionantes da saúde; o núcleo legal é a relação com a organização social e econômica do País e a enumeração dos fatores correspondentes.BErradaEstá errada porque desloca o tema dos determinantes sociais para a operacionalização por ampliação de cobertura assistencial e oferta de serviços especializados. Isso confunde determinantes sociais da saúde com resposta assistencial, o que não corresponde ao enunciado normativo cobrado.CErradaEstá errada porque reduz os fatores sociais a variáveis que modulam acesso aos serviços e adesão ao cuidado. A definição legal é mais ampla: envolve a organização social e econômica do País e múltiplos determinantes e condicionantes, não apenas mediação de acesso e adesão.DCertaA alternativa D está correta porque corresponde ao núcleo do art. 3º da Lei nº 8.080/1990: os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do País e têm como determinantes e condicionantes, entre outros, alimentação, moradia, saneamento básico, meio ambiente, trabalho, renda, educação, atividade física, transporte, lazer e acesso aos bens e serviços essenciais. A lista legal é exemplificativa, e a alternativa preserva esse núcleo normativo sem restringi-lo ou redefini-lo.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi substituir a redação legal dos determinantes e condicionantes da saúde por enunciados parcialmente plausíveis sobre organização de serviços, cobertura assistencial ou acesso ao cuidado.Dica para questões semelhantesSe o enunciado cobrar determinantes da saúde conforme a legislação brasileira, procure o núcleo do art. 3º da Lei nº 8.080/1990: organização social e econômica do País mais a lista de fatores determinantes e condicionantes.Elimine alternativas que troquem determinantes sociais por gestão de serviços, estratégias de promoção/recuperação ou expansão assistencial.Desconfie de opções que reduzam fatores sociais a acesso, adesão ou funcionamento dos serviços; isso é mais estreito que a fórmula legal.Não exija reprodução literal de todos os itens da lei: basta a alternativa manter o núcleo normativo sem distorção.

O conceito de saúde transcende a ausência de doenças, sendo...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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