A Constituição Federal e a legislação educacional
brasileira estabelecem o regime de colaboração como
elemento essencial para a organização dos sistemas de
ensino. Considerando esse princípio, é CORRETO
afirmar que:

Question

A Constituição Federal e a legislação educacional
brasileira estabelecem o regime de colaboração como
elemento essencial para a organização dos sistemas de
ensino. Considerando esse princípio, é CORRETO
afirmar que:  Alternativa A: Define atribuições educacionais conforme acordos
realizados entre gestores escolares e representantes
comunitários locais.  Ou Alternativa B: Organiza a educação nacional conforme decisões
independentes tomadas pelas redes públicas e
privadas de ensino. Ou Alternativa C: Centraliza a definição das ações educacionais em
um único ente federativo responsável pela
coordenação dos sistemas de ensino. Ou Alternativa D: Permite que cada instituição escolar estabeleça
responsabilidades educacionais próprias conforme
suas necessidades administrativas. Ou Alternativa E: Estimula a atuação coordenada entre os entes
federativos, respeitando as competências de cada
esfera e buscando a cooperação na oferta
educacional.

Instituto de Apoio à Gestão Educacional · Accepted Answer

Alternativa [D] Permite que cada instituição escolar estabeleça
responsabilidades educacionais próprias conforme
suas necessidades administrativas.

A Constituição Federal e a legislação educacional brasileir...

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