Home Concursos Públicos Questões Q1634043 Acerca das questões de gênero, domésticas ou familiares, é ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1634043 Direito Processual Penal Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 , Ano: 2017 Banca: IADES Órgão: PC-DF Prova: IADES - 2017 - PC-DF - Perito Criminal - Verificação de Aprendizagem | Q1634043 Direito Processual Penal Acerca das questões de gênero, domésticas ou familiares, é correto afirmar que Alternativas A as identidades sexuais não são dados inerentes à biologia dos sexos, mas sim construções sociais, históricas e culturamente específicas, passíveis de transformação. B o termo homofobia define o ódio, o preconceito e a repugnância que alguns nutrem exclusivamente por pessoas trans e travestis. C a orientação sexual expressa o que uma pessoa sente (afetividade/atração) por outra, enquanto a identidade de gênero faz referência a como alguém vê o próximo. D a legislação vigente (Decreto Federal n° 8.727/2016 e Decreto Distrital n° 37.982/2017) dispõe que o uso do nome social será utilizado em todas as empresas, não se restringindo ao âmbito da administração pública. E a Lei Maria da Penha prevê que a vítima poderá requerer as medidas protetivas de urgência (MPU) dentro do prazo de 48 horas. Gabarito Comentado Aulas (11) Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro