deu origem à República brasileira, instalando um regime com plena participação do povo nas decisões políticas, por meio de eleições.

criou um reino separado de Portugal, mas governado pela família real portuguesa, que ainda manteve a escravidão no Brasil por quase 66 anos.

estabeleceu o Brasil como uma nação livre e soberana, que aboliu de imediato as leis portuguesas, como a que instituía a monarquia.

pôs fim ao longo domínio da família real espanhola sobre o Brasil, que se iniciara após sua expulsão da Europa, como resultado da invasão napoleônica.