Considerando a Resolução COFEN n.º 543/2017, que estabelece ...

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Q3991335 Enfermagem
Considerando a Resolução COFEN n.º 543/2017, que estabelece os parâmetros mínimos para o dimensionamento de profissionais da enfermagem para os diferentes serviços de saúde, assinale a opção correta. 
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A Resolução COFEN nº 543/2017, art. 3º, é a base normativa indicada no enunciado e define os elementos do referencial mínimo do dimensionamento em 24 horas; como a alternativa A reproduz esses parâmetros e as demais trazem dados incompatíveis com a norma, ela é a correta.

Tema central: Dimensionamento de enfermagem
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque coincide com o núcleo normativo do art. 3º da Resolução COFEN nº 543/2017. O dispositivo define, para as 24 horas de cada unidade de internação, quatro componentes obrigatórios do referencial mínimo do quadro de profissionais: sistema de classificação de pacientes, horas de assistência de enfermagem, distribuição percentual do total de profissionais de enfermagem e proporção profissional/paciente. O acerto da alternativa decorre dessa correspondência direta com a norma indicada no enunciado.
B
Errada
Está errada por trocar um dado normativo objetivo. O acréscimo de 10% ao quadro está previsto quando houver 50% ou mais de profissionais com idade superior a 50 anos, ou 20% ou mais com limitação/restrição para o exercício das atividades. A alternativa desloca o marco etário para 60 anos, e isso a torna incompatível com a resolução.
C
Errada
Está errada por subestimar o parâmetro oficial de horas de enfermagem em cuidado intensivo. Na Resolução COFEN nº 543/2017, para unidades de cuidados intensivos, o valor considerado é 18 horas de enfermagem por paciente nas 24 horas, e não 12 horas. Esse erro numérico altera o dimensionamento e exclui a alternativa.
D
Errada
Está errada porque afirma inexistência de classificação/parametrização específica para saúde mental, mas a resolução contempla pacientes de saúde mental no dimensionamento, com referência própria de classificação/parametrização. Portanto, a assertiva contraria diretamente o conteúdo normativo.
Pegadinha da questão
A banca explorou troca de detalhes normativos muito específicos da resolução: manteve a estrutura correta das regras, mas alterou o ponto de corte etário na alternativa B, reduziu indevidamente as horas de enfermagem da UTI na C e usou uma negativa absoluta falsa sobre saúde mental na D.
Dica para questões semelhantes
  • Quando o enunciado indicar uma resolução específica, resolva por confronto literal com o texto normativo, não por prática assistencial geral.
  • Em dimensionamento, confira com atenção números e pontos de corte; trocar 50 por 60 anos ou 18 por 12 horas já invalida a alternativa.
  • Desconfie de assertivas absolutas sobre exclusão de áreas assistenciais, como saúde mental, quando a norma trata de parametrização de serviços.

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