Uma entidade possuía um terreno que era utilizado como um e...
Em 01/12/2025, ela divulgou aos funcionários que estes iriam começar a trabalhar de modo remoto, a partir de 01/07/2026.
Deste modo, colocou o terreno à venda, por R$ 100.000. Na data, o nível hierárquico de gestão apropriado estava comprometido com o plano de venda do terreno e iniciou um programa firme para localizar um comprador. No entanto, só deverá concluir a venda quando os funcionários estiverem trabalhando de modo remoto, no segundo semestre de 2026.
Em 31/12/2025, foi estimado que o valor justo menos as despesas de venda do terreno era de R$ 110.000.
Assinale a opção que indica a classificação do terreno no Balanço Patrimonial da entidade, em 31/12/2025
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Ativo mantido para venda é mensurado pelo menor entre o valor contábil e o valor justo líquido de despesas de venda.
Valor contábil → 98.000 (Letra C)
Valor justo líquido de despesas → 110.000 (Letra E)
Gabarito: C) R$ 98.000 no Ativo não Circulante Mantido para a Venda.
Em linha com o MCASP e as demais normas contábeis, NBC TG 31 (por simetria):
Ativo Não Circulante Mantido para Venda > Compreende os ativos não circulantes cuja recuperação esperada do seu valor contábil venha a ocorrer por meio de uma transação de venda em vez do uso contínuo, dentro de um prazo inferior a doze meses.
Ou seja:
A data da avaliação do balanço é 31/12/2025.
A venda está prevista para ocorrer quando o home office começar, no segundo semestre de 2026 (a partir de julho).
A lógica do examinador: De dezembro de 2025 até o segundo semestre de 2026, estamos dentro do prazo de 1 ano.
Como há intenção firme, esforço de venda e a expectativa de conclusão é inferior a 12 meses, a banca considerou o requisito temporal cumprido. Logo, o bem sai do Imobilizado e vai para o Ativo Não Circulante Mantido para Venda.
E o que fazer com o Valor Justo menos as despesas de vendas do Terreno?
Ganhos não são antecipados: Pelo princípio da prudência, se o valor justo for maior que o valor contábil, não se registra nenhum ganho no momento da reclassificação. O ganho só será efetivamente reconhecido no momento em que a venda for concretizada (quando o dinheiro entrar ou o direito de recebimento for faturado).
Mudança de classificação de Ativo Imobilizado para Ativo Mantido para Venda é mudança de politica contábil com efeitos prospectivos apenas e menção em notas explicativas se relevante para atividade do ente.
O gabarito definitivo é C: R$ 98.000 em Ativo Não Circulante Mantido para Venda. A mensuração corresponde ao menor entre o valor contábil e o valor justo líquido das despesas de venda: menor entre R$ 98.000 e R$ 110.000 = R$ 98.000.
O preço anunciado de R$ 100.000 não substitui essa comparação. O CPC 31, item 15, não autoriza elevar automaticamente o ativo para R$ 110.000 apenas porque seu valor justo líquido é maior.
Há uma distinção importante na classificação. Os itens 6 a 8 exigem recuperação principalmente pela venda, disponibilidade para venda imediata nas condições atuais e venda altamente provável. Comprometimento da gestão, procura de comprador e expectativa de conclusão em até um ano são elementos relevantes, mas não dispensam a disponibilidade.
A transferência futura, sozinha, não impede a classificação. No Guia de Implementação do CPC 31, exemplo 1(a), a desocupação em prazo usual e habitual é compatível com venda imediata. Já o exemplo 1(b) rejeita um atraso imposto pelo vendedor até ficar pronta uma nova sede.
No caso, o definitivo admite a classificação para venda. Essa resposta pressupõe que a espera pela desocupação não constitua impedimento adicional incompatível com o item 7. O enunciado não explicita se o prazo é usual; por isso, não se deve extrair dele a regra de que todo anúncio de venda basta ou de que toda transferência futura é proibida.
Analisando as opções:
A) Mantém o terreno no imobilizado. Esse tratamento seria pertinente se os critérios para venda ainda não estivessem atendidos; não foi a classificação acolhida no definitivo.
B) Além de manter a classificação anterior, eleva o saldo sem fundamento apenas pela estimativa de valor justo.
C) É o gabarito oficial e aplica a mensuração de R$ 98.000 ao enquadramento para venda.
D) Usa indevidamente o preço pedido de R$ 100.000.
E) Reconhece R$ 110.000, contrariando o menor valor exigido para essa mensuração inicial.
Guarde as duas análises: primeiro, os critérios de classificação; depois, o menor valor aplicável à mensuração.
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