Uma entidade possuía um terreno que era utilizado como um e...

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Q3880490 Contabilidade Pública
Uma entidade possuía um terreno que era utilizado como um estacionamento por seus funcionários, cujo valor contábil era de R$ 98.000.

Em 01/12/2025, ela divulgou aos funcionários que estes iriam começar a trabalhar de modo remoto, a partir de 01/07/2026.

Deste modo, colocou o terreno à venda, por R$ 100.000. Na data, o nível hierárquico de gestão apropriado estava comprometido com o plano de venda do terreno e iniciou um programa firme para localizar um comprador. No entanto, só deverá concluir a venda quando os funcionários estiverem trabalhando de modo remoto, no segundo semestre de 2026.

Em 31/12/2025, foi estimado que o valor justo menos as despesas de venda do terreno era de R$ 110.000.

Assinale a opção que indica a classificação do terreno no Balanço Patrimonial da entidade, em 31/12/2025
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Ativo mantido para venda é mensurado pelo menor entre o valor contábil e o valor justo líquido de despesas de venda.

Valor contábil → 98.000 (Letra C)

Valor justo líquido de despesas → 110.000 (Letra E)

Gabarito: C) R$ 98.000 no Ativo não Circulante Mantido para a Venda.

Em linha com o MCASP e as demais normas contábeis, NBC TG 31 (por simetria):

Ativo Não Circulante Mantido para Venda > Compreende os ativos não circulantes cuja recuperação esperada do seu valor contábil venha a ocorrer por meio de uma transação de venda em vez do uso contínuo, dentro de um prazo inferior a doze meses

Ou seja:

A data da avaliação do balanço é 31/12/2025.

A venda está prevista para ocorrer quando o home office começar, no segundo semestre de 2026 (a partir de julho).

A lógica do examinador: De dezembro de 2025 até o segundo semestre de 2026, estamos dentro do prazo de 1 ano.

Como há intenção firme, esforço de venda e a expectativa de conclusão é inferior a 12 meses, a banca considerou o requisito temporal cumprido. Logo, o bem sai do Imobilizado e vai para o Ativo Não Circulante Mantido para Venda.

E o que fazer com o Valor Justo menos as despesas de vendas do Terreno?

Ganhos não são antecipados: Pelo princípio da prudência, se o valor justo for maior que o valor contábil, não se registra nenhum ganho no momento da reclassificação. O ganho só será efetivamente reconhecido no momento em que a venda for concretizada (quando o dinheiro entrar ou o direito de recebimento for faturado).

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