Com base na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes...
( ) O ensino é ministrado com base em princípios como a liberdade de aprender, o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, bem como o respeito à tolerância.
( ) A oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola;
( ) As instituições de ensino devem promover a articulação com as famílias e a comunidade, fortalecendo os vínculos entre a escola e a sociedade.
( ) As instituições privadas de ensino estão dispensadas de autorização de funcionamento e supervisão do Poder Público, desde que cumpram seus regulamentos internos.
Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A – V, V, V, F.
1. Tema central da questão
A questão aborda princípios e normas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/1996), legislação fundamental para a organização da educação no Brasil. O aluno deve identificar, entre as afirmativas, quais refletem corretamente o que está previsto na LDB.
2. Resumo teórico
A LDB define princípios como liberdade de aprender, pluralismo de ideias, articulação escola-comunidade e direitos de acesso e permanência. Também regulamenta o funcionamento das instituições, públicas e privadas, exigindo supervisão do Poder Público (artigos 3º, 4º, 7º, 19 e 20).
3. Justificativa da alternativa correta
- (V) Os princípios citados constam no art. 3º da LDB: liberdade de aprender, pluralismo de ideias e respeito à tolerância.
- (V) O art. 37 assegura a oferta de EJA (Educação de Jovens e Adultos) adaptada às necessidades dos alunos, inclusive trabalhadores, garantindo acesso e permanência.
- (V) O art. 12, VI prevê a promoção da articulação entre escola, famílias e comunidade.
- (F) O art. 7º deixa claro que toda instituição privada depende de autorização e supervisão do Poder Público, não bastando regulamento interno próprio.
4. Análise das alternativas incorretas
- B, C, D, E – Todas contêm pelo menos uma afirmativa invertida ou trocada, inclusive aceitando como verdadeira a afirmação sobre dispensa de autorização para escolas privadas, o que contraria a LDB.
Dicas para interpretar esse tipo de questão:
- Fique atento a palavras como “dispensa”, “sempre”, “apenas”, pois costumam sinalizar pegadinhas.
- Busque lembrar os princípios da LDB, pois são recorrentes em provas.
- Questões com várias afirmativas exigem leitura atenta de cada item e comparação direta com o texto da lei.
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