Fundamento decisivo: Lei nº 8.069/1990 (ECA), art. 58: "No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura." À vista desse texto, são verdadeiros os itens "Liberdade de criação" e "Acesso às fontes de cultura", e é falso "Horário especial para o exercício das atividades", o que conduz à sequência V, F, V.

• Quando o enunciado indicar expressamente um artigo do ECA, confira a redação literal antes de recorrer a direitos genéricos.
• Se a alternativa reproduz expressão exata do art. 58, a tendência é de acerto; se introduz conteúdo estranho ao texto legal, a tendência é de erro.
• Nos arts. 58 e 59 do ECA, o foco está na proteção dos valores culturais e no acesso à cultura, não em regimes especiais de horário.
• Em questões de V/F sobre direitos no processo educacional, elimine os itens que não tenham apoio textual direto no dispositivo indicado.