Alternativa Correta: C - Certo

Tema central da questão: O item aborda o conceito de ciclo orçamentário, elemento fundamental para todo concurseiro da área de Administração Financeira e Orçamentária entender.

Resumo teórico:

O ciclo orçamentário corresponde ao conjunto de etapas sequenciais pelas quais o orçamento público passa, desde a elaboração até o controle e avaliação final. Segundo a doutrina e a Lei nº 4.320/64, esse ciclo divide-se tradicionalmente em quatro fases:

• Elaboração: momento em que o orçamento é planejado pelo Poder Executivo.
• Discussão e aprovação: análise e votação pelo Poder Legislativo.
• Execução: administração e aplicação dos recursos previstos.
• Controle e avaliação: fiscalização pelos órgãos de controle interno e externo (como Tribunais de Contas e o próprio Legislativo).

Esse conjunto de etapas é o que define o chamado ciclo orçamentário, conceito presente em manuais como o Manual Técnico de Orçamento (MTO) e em diversas bancas de concurso.

Justificativa da alternativa correta:

A afirmação está correta porque define, de maneira objetiva e precisa, que o ciclo orçamentário é, de fato, o conjunto de etapas integradas no processo orçamentário. Essa definição está alinhada com a legislação e literatura especializada, como Giacomoni (Planejamento e Orçamento Público) e a Lei nº 4.320/64.

Dica de interpretação:

Fique atento a palavras-chave como "conjunto de etapas" e "processo orçamentário": quando juntas, geralmente apontam para o conceito de ciclo orçamentário. Evite confundir com fases isoladas ou com conceitos de execução orçamentária.

Resumo final:

A afirmativa está correta e representa um dos pilares da Administração Orçamentária, exigido recorrentemente em provas.

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CERTO

Resumo do Ciclo Orçamentário

É um processo contínuo, flexível e dinâmico que envolve o PPA, LDO, LOA e os créditos adicionais nas seguintes fases / etapas:

1° Elaboração (iniciativa/planejamento) = PODER EXECUTIVO

2° Aprovação (autorização / apreciação) = PODER LEGISLATIVO

3° Execução (vigência / realização) = PODER EXECUTIVO.

4° Controle (fiscalização / avaliação) = PODER LEGISLATIVO. 

Certo.

O conjunto de etapas que compõem o processo orçamentário é chamado de ciclo orçamentário.

Esse ciclo inclui fases como a elaboração, aprovação, execução e controle do orçamento público, formando um processo contínuo e integrado para o planejamento e a gestão dos recursos públicos.

Cadê o sabichão que vai falar que essa questão é pra não zerar? kkkkk

Ciclo Orçamentário (Segundo Giacomoni)

Cabe salientar que a literatura especializada apresenta-o, em geral, como compreendendo um conjunto de quatro grandes fases, cuja materialização se estende por um período de vários anos, quais sejam:

• elaboração e apresentação;

• autorização legislativa;

• programação e execução;

• avaliação e controle.

Gab.: Correto