Nos termos da Resolução TSE nº 21.538/2003 incorrerá em mult...

Questões de assuntos semelhantes

• Existem pessoas, por variados motivos, cujo alistamento eleitoral é proibido ou facultativo. Em razão disso, dentre as competências dos Juízes...
• No que se refere ao alistamento eleitoral, assinale a opção correta.
• De acordo com o Código Eleitoral, somente o eleitor pode retirar o seu título e o documento que instruiu o requerimento de alistamento junto ao...
• Julgue o item seguinte, referentes ao alistamento eleitoral, ao cancelamento da inscrição eleitoral e exclusão do eleitor do cadastro nacional de...
• No que concerne às informações que constam do cadastro dos eleitores na justiça eleitoral, assinale a opção correta.