Em relação ao sistema de custos do setor público, julgue o i...

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Q3508811 Contabilidade de Custos

Em relação ao sistema de custos do setor público, julgue o item subsequente. 


O consumo de recursos de forma anormal e imprevisível, que não venha a contribuir para a geração de bens e serviços, é considerado custo não controlável para as entidades do setor público. 

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ERRADO

NBCT SP34

Perda é o consumo ou utilização de recursos de forma anormal e imprevisível, não contribuindo para a geração de bens e serviços. 

A alternativa correta é:

No sistema de custos do setor público, os conceitos de custo controlável e não controlável não dependem da normalidade ou previsibilidade do consumo de recursos, mas sim da possibilidade de controle ou influência por parte da gestão.

  • Custo controlável: é aquele cujo nível de consumo pode ser influenciado ou gerenciado por um responsável (gestor, unidade, setor).
  • Exemplo: uso de materiais, horas de trabalho, energia elétrica, etc.
  • Custo não controlável: é aquele sobre o qual o gestor ou a unidade não tem influência direta, geralmente por depender de decisões de instâncias superiores ou fatores externos.
  • Exemplo: depreciação contábil, alocação de custos fixos centralizados, encargos legais, etc.

A afirmativa diz que o consumo anormal e imprevisível, que não contribui para a geração de bens e serviços, seria "custo não controlável".

Isso está errado, porque:

  • Esse tipo de consumo — anormal e sem finalidade produtiva — pode representar desperdício, fraude, ou má gestão;
  • Justamente por isso, deve ser controlado;
  • Logo, não pode ser classificado como custo não controlável, pois é passível de responsabilização e gestão.
  • O fato de o consumo ser anormal ou imprevisível não o torna automaticamente não controlável;
  • Pelo contrário, se o consumo é inadequado, a responsabilidade de controlar ou corrigir é ainda mais exigida;
  • Portanto, a afirmativa está errada.

Gabarito: Errado

Trecho normativo aplicável (MCASP – SIC):

“Custos controláveis são aqueles cujo gestor tem capacidade de influenciar, controlar ou evitar.

Custos não controláveis são aqueles que independem da ação do gestor, não podendo por ele ser influenciados.”

O MCASP ainda define:

“Desperdícios, perdas anormais ou consumos anormais e imprevisíveis não devem ser considerados custos eficientes, devendo ser identificados como perdas, desvios ou consumos inadequados.”

O consumo de recursos anormal, imprevisível e que não contribui para a geração de bens e serviços não é classificado como custo não controlável.

Pelo contrário, o MCASP orienta que tais consumos anormais representam desperdício, perda ou desvio, devendo ser identificados e registrados separadamente, pois caracterizam ineficiência.

Além disso, custo não controlável é aquele que não depende da ação do gestor, como tarifas, contratos de longa duração, encargos obrigatórios, depreciação etc.

O consumo anormal, sendo falha operacional ou má gestão, é passível de controle (ou deveria sê-lo) e não integra o conceito de custo não controlável.

Portanto, a proposição contraria o entendimento técnico do MCASP.

Gabarito: E — Errado.

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