CERTO

Seguindo o regime de competência para reconhecer a Receita.

Lançamento inicial:

D-Caixa

C- Passivo ou VPA diferida

No reconhecimento da receita

D- Passivo ou VPA diferida

C- VPA

Lembrando que o fato gerador da receita é o lançamento e o fato gerador da despesa é a liquidação.

MCASP 11 - pág 273

Os recursos de tributos recebidos antes da ocorrência do fato gerador são reconhecidos como um ativo, pela entrada no caixa, e um passivo – recebimentos antecipados – porque o evento que origina o direito da entidade aos tributos não ocorreu e o critério para o reconhecimento da VPA não foi satisfeito, apesar de a entidade já ter recebido uma entrada de recursos. Desse modo, um passivo deve ser reconhecido até que o evento tributável ocorra. Quando o evento tributável ocorrer, o passivo deve ser baixado e a VPA deve ser reconhecida.

No setor privado, poderíamos comparar com o Recebimento Antecipado de Clientes, que é um passivo. Então a questão abordou algo como Recebimento Antecipado de Contribuintes.