A respeito do tratamento contábil aplicável a impostos e c...
A respeito do tratamento contábil aplicável a impostos e contribuições no setor público, julgue o item a seguir.
Os créditos tributários a receber estão sujeitos a ajustes para perdas de créditos, os quais provocarão o reconhecimento contábil de uma variação patrimonial diminutiva, cuja contrapartida será uma conta retificadora da conta de ativo que representa os referidos créditos.
Comentários
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CERTO
Basta lembrar que no inicio do ano a prefeitura cobra IPTU de todos e faz o seguinte lançamento:
D-IPTU a receber
C-VPA
Porém tem as pessoas que não pagam e a prefeitura faz a estimativa deles:
D-VPD
C- Ajuste perdas estimadas com créditos
O item da questão está tratando sobre desreconhecimento de crédito.
MCASP 11 - Pág. 157
O desreconhecimento é o processo de avaliar se ocorreram mudanças, desde a data do relatório anterior, que justifiquem a remoção de elemento que tenha sido previamente reconhecido nas demonstrações contábeis, bem como remover esse item se tais mudanças ocorrerem. Como exemplo, o montante dos créditos tributários a receber cuja expectativa de geração de benefícios econômicos seja considerada remota (baixíssima probabilidade) deve ser desreconhecido das demonstrações contábeis por não atender à definição de ativo. Entretanto, tais créditos continuarão sob controle contábil em contas apropriadas, assegurando-se a devida transparência.
No reconhecimento inicial do mencionado ajuste, aplica-se o mesmo procedimento contábil adotado para a PECLD, da Contabilidade Geral.
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