Em relação a mensuração de passivos, provisões e passivos ...
Em relação a mensuração de passivos, provisões e passivos contingentes, julgue o item que se segue.
A mensuração da provisão deve refletir a melhor estimativa do valor que a entidade racionalmente pagaria para liquidar ou transferir a obrigação na data das demonstrações contábeis, considerando, inclusive, evidências posteriores ao encerramento do exercício.
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CERTO
CESPE adora provisão e eu adoro errar ;(
Resumindo a provisão:
Obrigação presente
Estimativa confiável
Provável saída de recurso
Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.
Se as demonstrações contábeis são divulgadas depois do encerramento do exercício, então ajustes nas provisões do exercício encerrado devem ser feitas até a divulgação.
A norma estabelece que as estimativas devem ser revisadas e ajustadas até a data da autorização para emissão das demonstrações contábeis.
Eventos subsequentes ao período de relato (NBC TSP 11 / IAS 10) são informações que se tornam disponíveis após o encerramento do exercício, mas antes da emissão das demonstrações contábeis. Se esses eventos fornecem evidências adicionais sobre condições que existiam na data do balanço, eles devem ser usados para ajustar os valores reconhecidos, incluindo as provisões.
- Por exemplo, se uma ação judicial em andamento na data do balanço tem seu valor de condenação definido após o encerramento, mas antes da emissão das demonstrações, esse novo valor deve ser utilizado para ajustar a provisão.
17.2.2. Mensuração
O valor reconhecido como provisão deve ser a melhor estimativa do desembolso exigido para se extinguir a obrigação presente na data das demonstrações contábeis.
A melhor estimativa do gasto necessário para a extinção da obrigação presente corresponde ao valor que a entidade racionalmente pagaria para, na data das demonstrações contábeis, liquidar a obrigação ou transferi-la a um terceiro.
As estimativas dos resultados e efeitos financeiros são determinadas pelo julgamento da administração da entidade, complementados pela experiência de casos similares e, em alguns casos, por relatórios de peritos independentes. A evidência considerada inclui qualquer evidência adicional fornecida por eventos subsequentes à divulgação das demonstrações contábeis.
MCASP, 11ª ed. p.294.
Gab: CERTO!
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