Julgue o item a seguir em relação a receita e despesa sob o ...
Julgue o item a seguir em relação a receita e despesa sob o enfoque patrimonial, mensuração de ativos, ativos imobilizado e intangível, depreciação, amortização e exaustão.
Quando o patrimônio cultural detido por entidade do setor público apresentar, além de seu valor cultural, potencial de serviços mensurável e controlável, poderá ser reconhecido como ativo intangível, desde que observados os critérios de identificação, controle e ausência de substância física.
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CERTO
MCASP
Ativo Intangível é um ativo não monetário, sem substância física, identificável, controlado pela entidade e gerador de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.
A NBC TSP 08 – Ativo Intangível define um ativo intangível como um ativo não monetário identificável sem substância física.
A NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado, por sua vez, trata o patrimônio cultural de forma particular. O item A38 da NBC TSP 07, por exemplo, sugere que itens de patrimônio cultural podem atender à definição de ativo imobilizado, mas podem ter características que os distinguem. Contudo, para fins de reconhecimento de valor cultural com potencial de serviço mensurável e controlável, a sua classificação como intangível é uma possibilidade se atender à definição específica de intangível. O mais comum para o patrimônio cultural que não gera benefícios econômicos futuros diretos (apenas valor cultural) é que ele não seja reconhecido como ativo em si ou seja tratado de forma específica, sem depreciação. Mas se ele tem um potencial de serviço mensurável e não é físico no sentido de um prédio ou máquina, o intangível se torna uma opção.
MCASP - Págs. 241 e 245
Ativo Intangível - É um ativo não monetário, sem substância física, identificável, controlado pela entidade e gerador de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.
(...) existem alguns ativos intangíveis do patrimônio cultural que possuem benefícios econômicos ou potencial de serviços que ultrapassam o seu valor cultural, devendo ser reconhecidos e mensurados na mesma base dos ativos intangíveis geradores de caixa.
Ativo imobilizado sofre depreciação.
Ativo intangível sofre amortização.
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