A busca por soluções na área de resíduos reflete a demanda d...
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Q533120
Direito Ambiental
A busca por soluções na área de resíduos reflete a demanda da sociedade que pressiona por mudanças motivadas pelos
elevados custos socioeconômicos e ambientais. Se manejados adequadamente, os resíduos sólidos adquirem valor comercial
e podem ser utilizados em forma de novas matérias-primas ou novos insumos. Nesse contexto, o Governo Federal instalou,
no dia 17 de fevereiro de 2011, o Comitê Orientador para Implementação de Sistemas de Logística Reversa. Os sistemas de
devolução dos resíduos aos geradores serão implementados principalmente por meio de acordos setoriais com a indústria. A
lei prevê a Logística Reversa para as cadeias produtivas, exceto para o descarte de: