As propostas operacionais do Plano Nacional de Promoção, Pro...
As propostas operacionais do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária estão organizadas em quatro eixos estratégicos e articulados entre si. Relacione os quatro eixos estratégicos listados a seguir às ações correspondentes.
1 - Análise da situação e Sistemas de Informação.
2- Atendimento.
3- Marcos Normativos e Regulatórios.
4- Mobilização, Articulação e Participação.
( ) Integração e compatibilização das ações do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária com o Plano Nacional de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), o Plano Decenal da Política de Assistência Social, o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto- Juvenil, a Política Nacional de Atenção à Pessoa com Deficiência e as Diretrizes para o Processo de Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes em Território Nacional.
( ) Reconhecimento da ocupação de educador social dos programas de proteção à criança e ao adolescente.
( ) Empoderamento das famílias para melhor orientar e cuidar de seus filhos com mais acesso a informação, a espaços de reflexão, visando maior conscientização sobre os direitos de cidadania, o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e a participação social.
( ) Aprofundamento do conhecimento em relação à situação familiar das crianças e adolescentes em seu contexto sociocultural e econômico identificando os fatores que favorecem ou ameaçam a convivência familiar e comunitária.
( ) Estímulo ao contato dos filhos com seus pais que se encontram privados de liberdade e garantia do contato dos pais com seus filhos adolescentes submetidos à medida socioeducativa, principalmente, privativa de liberdade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima pra baixo.
GABARITO: a)
Eixo 1 – Análise da Situação e Sistemas de Informação São propostas ações que enfatizam:
• Aprofundamento do conhecimento em relação à situação familiar das crianças e adolescentes em seu contexto sócio-cultural e econômico identificando os fatores que favorecem ou ameaçam a convivência familiar e comunitária;
Eixo 2 – Atendimento São propostas ações que enfatizam:
• Empoderamento das famílias para melhor orientar e cuidar de seus filhos com mais acesso a informação, a espaços de reflexão, visando maior conscientização sobre os direitos de cidadania, o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e a participação social; • Estímulo ao contato dos filhos com seus pais que se encontram privados de liberdade e garantia do contato dos pais com seus filhos adolescentes submetidos à medida socioeducativa, principalmente, privativa de liberdade;
Eixo 3 – Marcos Normativos e Regulatórios São propostas ações que enfatizam: • Reconhecimento da ocupação de educador social dos programas de proteção à criança e ao adolescente;
Eixo 4 – Mobilização, Articulação e Participação São propostas ações que enfatizam: • Integração e compatibilização das ações do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária com o Plano Nacional de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), o Plano Decenal da Política de Assistência Social, o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil, a Política Nacional de Atenção à Pessoa com Deficiência e as Diretrizes para o Processo de Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes em Território Nacional;
Competências e atribuições da Comissão de Acompanhamento e Implementação do Plano, comuns às três esferas de governo:
Articular os atores envolvidos na implementação para a consecução dos objetivos propostos nos eixos:
a) análise da situação e sistemas de informação;
b) atendimento;
c) marcos normativos e regulatórios;
d) mobilização, articulação e participação do presente Plano; (p. 83)
Fonte: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/Plano_Defesa_CriancasAdolescentes%20.pdf
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