Segundo o Art. 21 da Lei nº 9.394/1996, a educação escolar ...

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Q2163548
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Tupanatinga - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Tupanatinga - PE - Professor II Educação Física |
Q2163548 Pedagogia

Julgue o item subsequente.

Segundo o Art. 21 da Lei nº 9.394/1996, a educação escolar compõe-se apenas da Educação Básica, que é formada pela Educação Infantil, pelo Ensino Fundamental e pelo Ensino Médio. 
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