À luz das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação ...
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GABARITO: B
A frequência na Educação Infantil não é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental. (§ 4º do art. 5º).
Essa é uma pegadinha bastante comum. Embora a matrícula na pré-escola seja obrigatória para crianças de 4 e 5 anos, a criança não pode ser impedida de ingressar no Ensino Fundamental por não ter frequentado a Educação Infantil anteriormente.
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