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Q3988776
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Armação de Búzios - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Armação de Búzios - RJ - Professor II - Inspetor Escolar |
Q3988776 Pedagogia
A articulação entre LDB, ECA e os princípios da educação inclusiva estabelece que a trajetória escolar do estudante deve ocorrer com:
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A decisão dependia de identificar, entre as alternativas, a que preserva o núcleo normativo comum da proteção educacional: acesso, permanência e atendimento às necessidades específicas do estudante.

Tema central: Direito à educação inclusiva
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque subordina a trajetória escolar a rendimento mínimo. Isso introduz uma condição restritiva incompatível com a garantia de acesso e permanência escolar afirmada pelo eixo normativo considerado.
B
Certa
A alternativa B está correta porque traduz integralmente o núcleo protetivo comum entre LDB, ECA e princípios da educação inclusiva. Esse critério não se limita ao ingresso na escola: abrange a permanência no percurso escolar e a resposta às necessidades específicas do estudante, o que corresponde à garantia educacional inclusiva indicada pela base.
C
Errada
Está errada porque desloca a garantia do direito à educação para responsabilização exclusiva da família. A base afirma dever compartilhado, com participação também estatal, de modo que a exclusividade desfigura o regime de proteção educacional.
D
Errada
Está errada porque reduz a inclusão a flexibilização apenas administrativa. Pela base, a inclusão exige medidas de atendimento às necessidades específicas no processo educacional, e não só providências burocráticas.
Pegadinha da questão
A questão explorou três reduções indevidas do direito à educação inclusiva: desempenho mínimo, responsabilidade exclusiva da família e ajuste apenas administrativo.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão articular LDB, ECA e inclusão, procure o núcleo comum de proteção: acesso, permanência e resposta às necessidades específicas.
  • Elimine alternativas que imponham condição restritiva ao direito à escolarização, como desempenho mínimo.
  • Desconfie de opções que falem em responsabilidade exclusiva de um único sujeito, porque a base aponta dever compartilhado.
  • Se a alternativa reduzir inclusão a medida burocrática, ela fica insuficiente diante da exigência de atendimento educacional adequado.

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