Home Concursos Públicos Questões Q429572 Estabelece o artigo 496 do Código Civil que é anulável a ve... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q429572 Direito Civil Contratos em Espécie , Compra e Venda , Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Juiz | Q429572 Direito Civil Estabelece o artigo 496 do Código Civil que é anulável a venda de ascendente a descendente. Assim, é correto dizer: Alternativas A Será sempre necessário o consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante, ainda não havendo má fé. B É dispensado o consentimento do cônjuge do alienante se o regime de bens for o da separação obrigatória. C É dispensado o consentimento do cônjuge do alienante quando o regime de bens for o da separação voluntária. D Se um dos descendentes for menor, ou nascituro, seu consentimento será dado por aquele que detiver o poder familiar, mesmo que os interesses não sejam comuns. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (6) Comentários (18) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro