Gabarito: A) eficiência energética.

1. Interpretação do Enunciado e Tema Jurídico:

A questão aborda a definição normativa de um conceito ligado à Resolução Normativa ANEEL nº 414/2010, que trata das regras para o setor de energia elétrica, especialmente procedimentos e conceitos associados à distribuição e consumo eficiente.

2. Fundamentação Legal:

Conforme disposto na Resolução Normativa ANEEL nº 414/2010, Art. 2º, inciso XXX:
"Eficiência energética: procedimento que tem por finalidade reduzir o consumo de energia elétrica necessário à realização de um determinado trabalho, excetuado o uso de energia proveniente de matéria-prima não utilizada, em escala industrial, na matriz energética."

3. Tema Central da Questão:

Trata-se de uma questão conceitual sobre eficiência energética, muito cobrada em concursos, crucial para o técnico de contabilidade entender os custos e os incentivos regulatórios da área de energia.

4. Exemplo Prático:

Uma empresa que troca motores antigos por modelos mais eficientes consegue realizar o mesmo trabalho com menor consumo elétrico — aplicando eficiência energética e reduzindo custos nas contas.

5. Justificativa da Alternativa Correta (A):

A alternativa A é correta porque representa exatamente a definição legal destacada no artigo 2º, inciso XXX, da Resolução 414/2010 da ANEEL.

6. Análise das Alternativas Incorretas:

• B) Energia elétrica reativa: Relaciona-se ao tipo de energia usada em sistemas de indução, não à redução de consumo.
• C) Encargo de uso do sistema de distribuição: Trata de tarifas pagas pelo uso de redes elétricas, sem ligação com eficiência.
• D) Energia elétrica ativa: É a energia efetivamente consumida, mas não carrega a ideia de redução de consumo.
• E) Realidade energética: Não constitui conceito normativo na Resolução.

7. Possível Pegadinha:

Cuidado com termos técnicos familiares (“energia ativa” ou “reativa”): só a alternativa “eficiência energética” fala de redução necessária para a execução do mesmo trabalho.

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letra A

XXX – eficiência energética: procedimento que tem por finalidade reduzir o consumo
de energia elétrica necessário à realização de um determinado trabalho, excetuado o uso de energia
proveniente de matéria-prima não utilizada, em escala industrial, na matriz energética; (Redação
dada pela REN ANEEL 418, de 23.11.2010)

A

A definição refere-se à eficiência energética, que, conforme a Resolução 414/2010, é o conjunto de ações que visam reduzir o consumo de energia elétrica para realizar um mesmo trabalho ou serviço. O conceito-chave é a otimização do uso da energia, ou seja, produzir o mesmo ou mais utilizando menos recursos energéticos, promovendo a racionalização e combatendo o desperdício no setor elétrico.

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