Os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de d...
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Ano: 2019
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
TJ-PR
Prova:
NC-UFPR - 2019 - TJ-PR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q973768
Direito Civil
Os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida poderão ser anulados se os praticar o devedor já insolvente ou por eles reduzido à insolvência. Com relação ao assunto, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) Tais negócios podem ser anulados pelos credores quirografários, como lesivos dos seus direitos.
( ) Para a anulação de tais atos, é necessária a comprovação de má-fé.
( ) Só os credores que já o eram ao tempo daqueles atos podem pleitear a anulação deles.
( ) Tais negócios podem ser anulados pelos credores hipotecários, como lesivos dos seus direitos, ainda que a hipoteca seja suficiente.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.