A função exercida por profissional com no mínimo, nível méd...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: B — Orientador Social.
Tema central: organização das equipes no SUAS e a definição das funções por escolaridade e atribuições. Em provas, isso cai com base na NOB-RH/SUAS e na Tipificação dos Serviços.
Resumo teórico: No SUAS, as funções são normatizadas. O Orientador Social é profissional com escolaridade mínima de nível médio, que atua diretamente com os usuários, especialmente em grupos do SCFV e no território, promovendo convivência, vínculos e participação cidadã, criando um ambiente participativo e democrático. Já os cargos de direção/coordenação e os técnicos de referência requerem nível superior e têm foco em gestão e acompanhamento técnico.
Fontes essenciais: NOB-RH/SUAS – Res. CNAS nº 17/2011 (perfis e escolaridade das categorias no SUAS); Tipificação Nacional – Res. CNAS nº 109/2009 (objetivos dos serviços, como o SCFV, centrado na convivência); Caderno de Orientações do SCFV/MDS (2017), que descreve a condução de oficinas e grupos por orientadores sociais.
Por que a alternativa B é correta? O enunciado destaca: nível mínimo médio, atuação constante com o público e criação de ambiente de convivência participativo e democrático. Esses são marcadores típicos do Orientador Social, responsável por atividades socioeducativas, oficinas e mediação de grupos, favorecendo a participação, a escuta e a autonomia dos usuários, conforme as diretrizes do SCFV e da Proteção Social Básica.
Análise das alternativas incorretas:
A – Técnico de referência: Exige nível superior (ex.: assistente social, psicólogo). Atua na referência e contrarreferência, acompanhamento familiar, prontuário e planejamento técnico. Não é o profissional de condução cotidiana de grupos por exigência do enunciado.
C – Coordenador: Função de gestão da unidade/serviço: planeja, organiza equipe e processos, realiza supervisão. Requer nível superior. Não é o executor direto e contínuo das atividades socioeducativas com usuários.
D – Auxiliar administrativo: Apoio burocrático/operacional (documentos, agendamentos, logística). Não tem atribuição de mediação de convivência ou condução de grupos.
Dicas de interpretação (para não cair em pegadinhas):
- Marque os termos-chave: nível médio, convivência, participativo e democrático.
- Descarta cargos que, por norma, exigem nível superior (técnico de referência, coordenação).
- Lembre: quem conduz oficinas e grupos no cotidiano é o orientador social.
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