Assinale a alternativa que apresenta a classificação da Con...

Questões de assuntos semelhantes

• "Manoel Gonçalves Ferreira Filho, lastreado na doutrina clássica de Cooley e Story, classifica a aplicabilidade das normas constitucionais em,...
• Texto IAs teorias hermenêuticas e discursivas parecem apontar para uma concepção menos estratégica do direito constitucional, superando a...
• A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta:
• A Emenda Constitucional nº X acresceu um novo direito fundamental ao rol do Art. 5º da Constituição da República. De acordo com a nova norma...
• O Estado constitui-se na “ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território. Nesse conceito se...