A Lei 10.639/03 objetiva assegurar e valorizar a diversidade cultural,
estabelecendo o ensino obrigatório da história e cultura afro-brasileira e
africana em todas as escolas. Nesse contexto, para assegurar esse ensino
nas escolas, é necessário:

Question

A Lei 10.639/03 objetiva assegurar e valorizar a diversidade cultural,
estabelecendo o ensino obrigatório da história e cultura afro-brasileira e
africana em todas as escolas. Nesse contexto, para assegurar esse ensino
nas escolas, é necessário: Alternativa A: realizar todas as atividades culturais em dias específicos no calendário
escolar. Ou Alternativa B: incentivar à contratação de professores negros para lecionar nas escolas. Ou Alternativa C: garantir uma ressignificação e valorização cultural das matrizes africanas. Ou Alternativa D: promover cursos de capacitação sobre a matriz da cultura europeia.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] garantir uma ressignificação e valorização cultural das matrizes africanas. Gabarito: CFundamento decisivo: O decisivo era comparar a finalidade da Lei 10.639/03, indicada no enunciado pela obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana, com o conteúdo das alternativas. Como a medida compatível com a norma é a valorização e ressignificação dessas matrizes no currículo escolar, o gabarito é C.Tema central: Finalidade da Lei 10.639/03Análise das alternativasAErradaEstá errada porque transforma o cumprimento da lei em atividades pontuais em datas do calendário. O critério decisivo é que a lei exige ensino obrigatório e contínuo no currículo, não mera realização de eventos específicos.BErradaEstá errada porque apresenta um critério de contratação que não é exigido pela lei para assegurar esse ensino. O núcleo da norma é curricular e pedagógico, não a contratação de docentes por recorte racial.CCertaA alternativa C está certa porque expressa a finalidade pedagógico-curricular da Lei 10.639/03: inserir no currículo escolar o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana com valorização dessas matrizes, superando sua desvalorização histórica. Não se trata de ação isolada nem de medida administrativa lateral, mas de reconhecimento e ressignificação cultural no ambiente escolar.DErradaEstá errada porque desloca o foco temático para a matriz europeia. A Lei 10.639/03 tem objeto específico: história e cultura afro-brasileira e africana.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar uma política curricular contínua de valorização das matrizes africanas e afro-brasileiras por medidas que parecem positivas, mas não correspondem ao objeto nem ao modo de cumprimento da lei, como eventos em datas específicas, contratação racial ou capacitação sobre cultura europeia.Dica para questões semelhantesEm questões sobre a Lei 10.639/03, verifique se a alternativa preserva o foco em história e cultura afro-brasileira e africana.Diferencie obrigação curricular contínua de ações eventuais ou comemorativas.Elimine opções que mudam o objeto da política educacional ou criam exigências administrativas não previstas na norma.

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Gabarito comentado

Gabarito: C

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