Qual das seguintes afirmativas ...
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: Como o enunciado pede a afirmação verdadeira, o critério decisivo é conferir a abrangência normativa: o art. 1º da Resolução CNE/CP nº 1/2004 determina a observância das diretrizes pelas instituições dos níveis e modalidades da educação brasileira, o que afasta as negações e restrições das demais alternativas e sustenta C.
- Verifique separadamente a abrangência das diretrizes e sua finalidade: a primeira alcança os níveis e modalidades; a segunda envolve reconhecimento e valorização cultural.
- Não confunda foco temático específico com exclusividade: a educação das relações étnico-raciais considera a sociedade multicultural e pluriétnica.
- Abrangência em todos os níveis e modalidades não significa exigência de disciplina autônoma nem de conteúdos com organização e profundidade idênticas.
- Distinga finalidade normativa de resultado efetivo: prever valorização e enfrentamento da discriminação não comprova implementação automática.
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