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Q4273109 Pedagogia
Qual das seguintes afirmativas é verdadeira em relação às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana?
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: Como o enunciado pede a afirmação verdadeira, o critério decisivo é conferir a abrangência normativa: o art. 1º da Resolução CNE/CP nº 1/2004 determina a observância das diretrizes pelas instituições dos níveis e modalidades da educação brasileira, o que afasta as negações e restrições das demais alternativas e sustenta C.

Tema central: Abrangência e finalidade das diretrizes
Análise das alternativas
A
Errada
Nega uma finalidade expressa das diretrizes. O art. 6º prevê reconhecimento, valorização e respeito à diversidade, contrariando a afirmação de que elas não promovem a diversidade étnico-racial e cultural.
B
Errada
Transforma o foco afro-brasileiro e africano em exclusividade. As diretrizes também tratam da educação das relações étnico-raciais em uma sociedade multicultural e pluriétnica; portanto, esse foco não exclui a consideração de outras etnias e culturas.
C
Certa
A alternativa C reúne as duas dimensões previstas na resolução: a aplicação das diretrizes às instituições dos níveis e modalidades de ensino e a finalidade de reconhecer e valorizar a identidade, a história e a cultura dos afro-brasileiros. A expressão “garantindo” deve ser entendida como finalidade normativa de valorização e visibilidade desses saberes, não como afirmação de que sua implementação esteja automaticamente assegurada.
D
Errada
Nega componentes das diretrizes: a formação inicial e continuada de professores e as medidas educativas de enfrentamento da discriminação. Além disso, o art. 3º, § 2º, prevê o aprofundamento de estudos pelos docentes, contrariando a alegada ausência de recomendação de formação e reflexão.
Pegadinha da questão
Confundir o foco na história e cultura afro-brasileira e africana com exclusão das demais relações étnico-raciais, como faz a alternativa B.
Dica para questões semelhantes
  • Verifique separadamente a abrangência das diretrizes e sua finalidade: a primeira alcança os níveis e modalidades; a segunda envolve reconhecimento e valorização cultural.
  • Não confunda foco temático específico com exclusividade: a educação das relações étnico-raciais considera a sociedade multicultural e pluriétnica.
  • Abrangência em todos os níveis e modalidades não significa exigência de disciplina autônoma nem de conteúdos com organização e profundidade idênticas.
  • Distinga finalidade normativa de resultado efetivo: prever valorização e enfrentamento da discriminação não comprova implementação automática.

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