Qual das alternativas abaixo apresenta uma das principais mudanças na organização da Educação Básica estabelecida pela Lei nº 9.394/1996 (LDB), em relação à Lei nº 5.692/1971? Alternativa A: A definição do Ensino Fundamental como obrigatório e gratuito. Ou Alternativa B: A criação do Ensino Técnico como etapa da Educação Básica. Ou Alternativa C: A redução da carga horária mínima do Ensino Fundamental. Ou Alternativa D: A obrigatoriedade do Município em ofertar o Ensino Médio.

Qual das alternativas abaixo apresenta uma das principais mu...

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Ano: 2023 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de São Sebastião da Bela Vista - MG Prova: Máxima - 2023 - Prefeitura de São Sebastião da Bela Vista - MG - Monitor |

Q4236307 Legislação Federal

Qual das alternativas abaixo apresenta uma das principais mudanças na organização da Educação Básica estabelecida pela Lei nº 9.394/1996 (LDB), em relação à Lei nº 5.692/1971?

A definição do Ensino Fundamental como obrigatório e gratuito.

A criação do Ensino Técnico como etapa da Educação Básica.

A redução da carga horária mínima do Ensino Fundamental.

A obrigatoriedade do Município em ofertar o Ensino Médio.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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