Comentário do gabarito:

Tema central: A questão exige conhecimento específico da Resolução Normativa ANEEL nº 414/2010, especialmente sobre a classificação das unidades consumidoras no grupo A, de acordo com a tensão elétrica de fornecimento. Essa classificação é fundamental para identificar o tipo de tarifa e a regulamentação aplicável a cada tipo de consumidor no setor elétrico.

Legislação aplicável:
Trecho literal do Art. 2º, inciso XXXVII da Resolução 414/2010:

"XXXVII – grupo A: grupamento composto de unidades consumidoras com fornecimento em tensão igual ou superior a 2,3 kV, ou atendidas a partir de sistema subterrâneo de distribuição em tensão secundária, caracterizado pela tarifa binômia e subdividido nos seguintes subgrupos: a) subgrupo A1 – tensão de fornecimento igual ou superior a 230 kV; b) subgrupo A2 – tensão de fornecimento de 88 kV a 138 kV; c) subgrupo A3 – tensão de fornecimento de 69 kV; d) subgrupo A3a – tensão de fornecimento de 30 kV a 44 kV; e) subgrupo A4 – tensão de fornecimento de 2,3 kV a 25 kV; f) subgrupo AS – tensão de fornecimento inferior a 2,3 kV, a partir de sistema subterrâneo de distribuição."

Explicação: O examinador busca avaliar se o candidato reconhece a classificação correta dos subgrupos do grupo A. Fique atento a nomes inexistentes ou alterações sutis de faixa!

Exemplo prático: Uma indústria alimentícia recebe energia elétrica a 35 kV – ela será automaticamente classificada no subgrupo A3a (30 kV a 44 kV), pois sua faixa de tensão corresponde exatamente à definida na norma.

Justificativa da alternativa correta (E): “Subgrupo A3b” não existe na divisão oficial da ANEEL, muito menos com “tensão de fornecimento igual a 2,3 kV”. A faixa de 2,3 kV a 25 kV pertence ao subgrupo A4. Termos como “A3b” são frequentemente criados para confundir o candidato.

Por que as demais alternativas estão incorretas?

• A) (A1: ≥ 230 kV): Correta, existe.
• B) (A2: 88 kV a 138 kV): Correta, existe.
• C) (A3: 69 kV): Correta, existe.
• D) (A3a: 30 a 44 kV): Correta, existe.

Pegadinha: Fique atento a subgrupos inexistentes (“A3b” não é previsto) ou faixas de tensão que fogem das regras definidas na resolução.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

a) subgrupo A1 – tensão de fornecimento igual ou superior a 230 kV;
b) subgrupo A2 – tensão de fornecimento de 88 kV a 138 kV;
c) subgrupo A3 – tensão de fornecimento de 69 kV;
d) subgrupo A3a – tensão de fornecimento de 30 kV a 44 kV;
e) subgrupo A4 – tensão de fornecimento de 2,3 kV a 25 kV; e
f) subgrupo AS – tensão de fornecimento inferior a 2,3 kV, a partir de sistema subterrâneo de distribuição.

A4 de 2,3Kv até 25Kv

letra E ) Não existe o subgrupo A3b,

tensão de fornecimento inferior a 2,3 kV, a partir de sistema subterrâneo de distribuição, subgrupo AS

RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.000, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021(*)

Estabelece as Regras de Prestação do Serviço Público

de Distribuição de Energia Elétrica; revoga as

Resoluções Normativas ANEEL nº 414, de 9 de

setembro de 2010; nº 470, de 13 de dezembro de

2011; nº 901, de 8 de dezembro de 2020 e dá outras

providências.

Art. 2º Para os fins e efeitos desta Resolução, são adotadas as seguintes definições:

XXIII - grupo A: grupamento composto de unidades consumidoras com conexão em tensão

maior ou igual a 2,3 kV, ou atendidas a partir de sistema subterrâneo de distribuição em tensão menor

que 2,3 kV, e subdividido nos seguintes subgrupos:

a) subgrupo A1: tensão de conexão maior ou igual a 230 kV;

b) subgrupo A2: tensão de conexão maior ou igual a 88 kV e menor ou igual a 138 kV;

c) subgrupo A3: tensão de conexão igual a 69 kV;

d) subgrupo A3a: tensão de conexão maior ou igual a 30 kV e menor ou igual a 44 kV;

e) subgrupo A4: tensão de conexão maior ou igual a 2,3 kV e menor ou igual a 25 kV; e

f) subgrupo AS: tensão de conexão menor que 2,3 kV, a partir de sistema subterrâneo de

distribuição;

E.

O subgrupo A3b não existe na classificação do Grupo A da Resolução 414/2010 da ANEEL. Unidades com tensão de fornecimento a partir de 2,3 kV até 25 kV pertencem, na verdade, ao subgrupo A4.O Grupo A é composto pelos subgrupos A1, A2, A3, A3a, A4 e AS, definidos por faixas de tensão de fornecimento.

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