No SUS, a disponibilidade ambulatorial de medicamentos ocorr...

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Q3912304 Farmácia
No SUS, a disponibilidade ambulatorial de medicamentos ocorre via os Componentes da Assistência Farmacêutica.

Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O critério normativo decisivo é que o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) se destina a medicamentos e insumos para doenças e agravos de perfil endêmico e de importância epidemiológica, contemplados em programas estratégicos do SUS; entre eles estão meningite, influenza, tabagismo e hepatites virais.

Tema central: Componentes da Assistência Farmacêutica
Análise das alternativas
A
Errada
A alternativa atribui ao Componente Especializado uma função que, pela base oficial, pertence ao Componente Estratégico. Agravos com potencial de impacto endêmico e doenças negligenciadas se enquadram no CESAF, não no CEAF. O CEAF é voltado à integralidade do tratamento ambulatorial em condições de maior complexidade, com linhas de cuidado definidas em PCDT.
B
Errada
A menção a linhas de cuidado definidas em Protocolos Clínicos é compatível com o CEAF, mas a alternativa se torna incorreta ao defini-lo como estratégia para doenças agudas e raras. Segundo a base, o CEAF não é caracterizado por doenças agudas; ele se destina a condições ambulatoriais de maior complexidade, frequentemente crônicas, raras ou de alto custo/complexidade. O erro conceitual em 'agudas' invalida a alternativa.
C
Errada
O CBAF realmente visa promover acesso a medicamentos e insumos na atenção básica e nas UBS, mas o financiamento não é exclusivamente municipal. A base é expressa ao afirmar que o financiamento do Componente Básico é tripartite, com participação de União, estados e municípios. O erro está na regra de financiamento.
D
Certa
A alternativa D está correta porque descreve o escopo do CESAF, responsável pelo acesso a medicamentos e insumos para prevenção, diagnóstico, tratamento e controle de agravos estratégicos do SUS e de relevância epidemiológica. A base de decisão cita expressamente exemplos como meningite, hepatites virais, dengue, influenza e tabagismo, de modo que a associação feita na alternativa está tecnicamente adequada.
E
Errada
A alternativa contradiz diretamente a definição oficial do CESAF. A base informa que o Componente Estratégico inclui, sim, medicamentos e insumos destinados ao controle do tabagismo e da influenza. Portanto, a negativa da alternativa está tecnicamente errada.
Pegadinha da questão
A banca misturou características do CEAF e do CESAF e ainda inseriu uma frase parcialmente verdadeira na alternativa B para induzir erro; além disso, explorou o equívoco frequente de atribuir financiamento exclusivo municipal ao CBAF.
Dica para questões semelhantes
  • Se a alternativa falar em agravos endêmicos, relevância epidemiológica ou programas estratégicos do SUS, pense primeiro em CESAF.
  • Se mencionar integralidade do tratamento ambulatorial com linhas de cuidado em PCDT, o eixo é CEAF, não CESAF.
  • No CBAF, atenção básica e UBS estão corretas, mas o financiamento é tripartite, não apenas municipal.

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