A RDC Anvisa nº 20/2011 dispõe sobre o controle de medicamentos antimicrobianos
de uso sob prescrição, como estratégia de enfrentamento da resistência microbiana. Considerando as
diretrizes para a dispensação desses fármacos e os objetivos de saúde pública envolvidos, assinale a
alternativa correta.

Question

A RDC Anvisa nº 20/2011 dispõe sobre o controle de medicamentos antimicrobianos
de uso sob prescrição, como estratégia de enfrentamento da resistência microbiana. Considerando as
diretrizes para a dispensação desses fármacos e os objetivos de saúde pública envolvidos, assinale a
alternativa correta. Alternativa A:  O uso de antimicrobianos exige prescrição técnica válida, cabendo ao farmacêutico reter a via da
receita destinada ao estabelecimento, com validade de até 10 dias a partir da data de sua emissão. Ou Alternativa B: A dispensação de antimicrobianos pode ocorrer sem prescrição em situações de urgência, desde
que o paciente assine termo de responsabilidade no ato da aquisição. Ou Alternativa C: A subdosagem terapêutica é uma estratégia aceita para reduzir a pressão seletiva bacteriana e
minimizar o desenvolvimento de resistência microbiana.  Ou Alternativa D: O farmacêutico pode substituir o antimicrobiano prescrito por outro de menor espectro de ação,
independentemente de nova avaliação clínica, desde que mantida a mesma indicação terapêutica.  Ou Alternativa E:  As prescrições de antimicrobianos destinadas a tratamentos prolongados possuem validade
automática de 180 dias.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A]  O uso de antimicrobianos exige prescrição técnica válida, cabendo ao farmacêutico reter a via da
receita destinada ao estabelecimento, com validade de até 10 dias a partir da data de sua emissão. Gabarito: AFundamento decisivo: O critério decisivo é normativo-sanitário: a RDC Anvisa nº 20/2011, especialmente os arts. 2º e 6º, exige dispensação de antimicrobianos mediante receita válida, com retenção da via destinada ao estabelecimento, e fixa validade de 10 dias a contar da emissão; por isso, a alternativa A está correta.Tema central: Dispensação de antimicrobianos sob prescriçãoAnálise das alternativasACertaA alternativa A coincide com a regra da RDC Anvisa nº 20/2011 para antimicrobianos sujeitos a controle sanitário: exige prescrição válida, determina a retenção da via da receita destinada ao estabelecimento e estabelece validade de 10 dias contados da data de emissão. Esse é o núcleo regulatório cobrado na questão.BErradaEstá errada porque a RDC nº 20/2011 não admite dispensação sem prescrição por alegação de urgência nem substitui a receita válida por termo de responsabilidade. O requisito legal de prescrição permanece obrigatório.CErradaEstá errada porque subdosagem terapêutica não é estratégia aceita para conter resistência microbiana. A dose inadequada favorece exposição subinibitória, falha terapêutica e seleção de cepas resistentes.DErradaEstá errada porque o farmacêutico não pode substituir, por conta própria e sem nova avaliação clínica ou prescrição, um antimicrobiano por outro de menor espectro. Essa troca extrapola a competência técnica e pode comprometer a segurança e a eficácia do tratamento.EErradaEstá errada porque a regra geral da RDC nº 20/2011 é validade de 10 dias para a receita de antimicrobianos, e não validade automática de 180 dias para tratamentos prolongados.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre a regra geral da RDC nº 20/2011 e supostas flexibilizações inexistentes, como venda sem receita em urgência, validade prolongada automática ou troca livre do antimicrobiano.Dica para questões semelhantesSe a questão citar a RDC nº 20/2011, procure primeiro os pontos fixos da norma: exigência de prescrição, retenção da receita e validade de 10 dias.Elimine alternativas que criem exceções não previstas pela norma, como urgência relatada pelo paciente ou termo de responsabilidade.Em antimicrobianos, descarte afirmações que tratem subdosagem como estratégia contra resistência.Não confunda substituição farmacêutica em outros contextos com troca autônoma de antimicrobiano, que depende de avaliação clínica e respaldo prescricional.

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Gabarito comentado

Gabarito: A

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