A RDC Anvisa nº 44/2009 estabelece os requisitos mínimos par...

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Q3947341 Administração Geral
A RDC Anvisa nº 44/2009 estabelece os requisitos mínimos para as Boas Práticas Farmacêuticas em farmácias e drogarias. Considerando os dispositivos dessa norma relacionados ao controle de processos e à garantia da qualidade, assinale a alternativa correta. 
Alternativas

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Gabarito: D

O que precisava saber: Para acertar a questão, era necessário reconhecer que o controle de processos e a garantia da qualidade, na lógica da RDC 44/2009, dependem de documentação, registros e rastreabilidade das atividades realizadas no estabelecimento.

Critério decisivo: O ponto decisivo foi identificar que a rastreabilidade exige manutenção de registros capazes de identificar os produtos e acompanhar os processos realizados no estabelecimento.

Tema central: Boas Práticas Farmacêuticas em farmácias e drogarias: controle de processos, registros, rastreabilidade e garantia da qualidade na RDC Anvisa nº 44/2009.
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta porque a documentação e os registros das atividades não são facultativos. A orientação verbal do farmacêutico não substitui a exigência de documentação.
B
Errada
Está incorreta porque a responsabilidade técnica do farmacêutico não elimina a necessidade de procedimentos operacionais padronizados no controle dos processos.
C
Errada
Está incorreta porque as Boas Práticas Farmacêuticas não se limitam à dispensação de medicamentos; elas abrangem outras atividades operacionais do estabelecimento.
D
Certa
A alternativa D está correta porque afirma exatamente o núcleo exigido pela norma quanto à rastreabilidade: ela deve ser assegurada por registros que permitam identificar os produtos e os processos realizados no estabelecimento. Isso se conecta diretamente ao controle sanitário, à verificação das operações e à garantia da qualidade, que dependem de documentação formal e não de identificação informal ou apenas verbal.
E
Errada
Está incorreta porque a capacitação dos funcionários não se esgota na admissão. A lógica regulatória exige treinamento e registros correspondentes, como parte do controle de qualidade e da padronização dos processos.
Pegadinha da questão
A pegadinha foi apresentar como suficientes medidas informais ou isoladas — orientação verbal, responsabilidade técnica sem POPs, treinamento apenas inicial e foco exclusivo na dispensação — quando a norma trabalha com controle formal de processos, documentação, registros, rastreabilidade e capacitação contínua.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre garantia da qualidade, procure a alternativa que mencione documentação e registros como instrumentos de controle e evidência das operações.
  • Não confunda responsabilidade técnica do farmacêutico com dispensa de POPs; a base trata essas exigências como cumulativas.
  • Se a alternativa reduzir as Boas Práticas apenas à dispensação, ela contraria a abrangência operacional indicada pela norma.
  • Quando aparecer rastreabilidade, verifique se a alternativa fala em registros que permitam identificar produtos e acompanhar processos.

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