A desconsideração da personalidade jurídica é técnica que nã...

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Q2746209 Direito Civil

No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens que se seguem.

A desconsideração da personalidade jurídica é técnica que não consiste na ineficácia ou invalidade de negócios jurídicos celebrados pela empresa, mas na ineficácia relativa da própria pessoa jurídica frente a credores cujos direitos não são satisfeitos.

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A desconsideração permite afastar temporariamente a separação patrimonial entre a empresa e seus sócios ou administradores. (buscar os bens da empresa para satisfazer as dívidas dos sócios (desconsideração direta) Ela não invalida os negócios jurídicos celebrados pela empresa, mas torna a personalidade jurídica ineficaz relativamente frente a credores que não tiveram seus direitos satisfeitos.

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O Direito Civil brasileiro adotou, como regra geral, a chamada teoria maior da desconsideração. Isso porque o art. 50 exige que se prove o desvio de finalidade (teoria maior subjetiva) ou a confusão patrimonial (teoria maior objetiva).

Bons Estudos!!!

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