Durante uma recessão nacional, um município observa
redução na arrecadação do ISS e do ITBI, enquanto as
despesas com assistência social aumentam. O
controlador interno conclui que parte desse
comportamento decorre do próprio ciclo econômico, o
qual não depende da adoção de novas políticas pelo
governo municipal. Essa conclusão está fundamentada
porque:

Question

Durante         uma         recessão         nacional,         um         município         observa
redução         na         arrecadação         do         ISS         e         do         ITBI,         enquanto         as
despesas         com         assistência         social         aumentam.         O
controlador         interno         conclui         que         parte         desse
comportamento         decorre         do         próprio         ciclo         econômico,         o
qual         não         depende         da         adoção         de         novas         políticas         pelo
governo         municipal.         Essa         conclusão         está         fundamentada
porque: Alternativa A: A         retração         da         atividade         econômica         tende         a         reduzir         a
base         de         incidência         de         tributos         vinculados         ao         nível         de
produção         e         às         transações         econômicas,         ao         mesmo
tempo         em         que         eleva         a         demanda         por         determinadas
despesas         sociais,         caracterizando         a         atuação         dos
estabilizadores         automáticos. Ou Alternativa B: A         redução         da         atividade         econômica         tende         a         diminuir         a
arrecadação         tributária;         contudo,         o         aumento         das
despesas         sociais         somente         caracteriza         um
estabilizador         automático         quando         decorrer         de         decisão
discricionária         prevista         na         Lei         Orçamentária         Anual. Ou Alternativa C: A         redução         da         arrecadação         tributária         durante
recessões         decorre         principalmente         da         diminuição         das
alíquotas         efetivas         dos         tributos         incidentes         sobre
produção         e         serviços,         ainda         que         a         legislação         tributária
permaneça         inalterada. Ou Alternativa D: A         atuação         dos         estabilizadores         automáticos
restringe-se         às         receitas         tributárias,         uma         vez         que         a
execução         das         despesas         públicas         depende
exclusivamente         das         decisões         discricionárias         do
gestor. Ou Alternativa E: A         arrecadação         tributária         e         as         despesas         sociais
variam         de         forma         independente         ao         longo         do         ciclo
econômico,         de         modo         que         alterações         simultâneas
entre         ambas         indicam,         necessariamente,         mudança         na
política         fiscal         do         município.

Fundação Universidade Regional de Blumenau · Accepted Answer

Alternativa [A] A         retração         da         atividade         econômica         tende         a         reduzir         a
base         de         incidência         de         tributos         vinculados         ao         nível         de
produção         e         às         transações         econômicas,         ao         mesmo
tempo         em         que         eleva         a         demanda         por         determinadas
despesas         sociais,         caracterizando         a         atuação         dos
estabilizadores         automáticos.

Durante uma recessão nacional, ...

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