No âmbito instituído pela Lei nº 10.861/2024, do Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Superior (SINAES), a concepção de avaliação institucional delineada na legislação expressa
uma compreensão que ultrapassa a verificação meramente técnica de indicadores isolados. À luz do
art. 2º da referida lei, assinale a alternativa que melhor traduz essa concepção.

Question

No âmbito instituído pela Lei nº 10.861/2024, do Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Superior (SINAES), a concepção de avaliação institucional delineada na legislação expressa
uma compreensão que ultrapassa a verificação meramente técnica de indicadores isolados. À luz do
art. 2º da referida lei, assinale a alternativa que melhor traduz essa concepção. Alternativa A: A avaliação institucional deve priorizar a mensuração objetiva de resultados acadêmicos, ainda que
isso implique relativizar aspectos como compromisso social e diversidade institucional. Ou Alternativa B: A avaliação institucional restringe-se à análise externa das instituições, sendo a autoavaliação um
procedimento acessório e facultativo.  Ou Alternativa C: A avaliação institucional assume caráter global e integrado, considerando dimensões estruturais,
relações institucionais, finalidades e responsabilidades sociais, respeitando a identidade e a
diversidade das instituições. Ou Alternativa D: A avaliação institucional visa exclusivamente subsidiar políticas de financiamento da Educação
Superior, não possuindo relação direta com processos regulatórios. Ou Alternativa E: A avaliação institucional deve ser conduzida por instâncias técnicas especializadas, dispensando a
participação da comunidade acadêmica e da sociedade civil.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] A avaliação institucional assume caráter global e integrado, considerando dimensões estruturais,
relações institucionais, finalidades e responsabilidades sociais, respeitando a identidade e a
diversidade das instituições. Gabarito: CO que precisava saber: Era necessário saber que, no SINAES, a avaliação institucional tem concepção ampliada: envolve avaliação interna e externa, realiza análise global e integrada da instituição e considera dimensões acadêmicas, administrativas e sociais, com respeito à identidade, à diversidade institucional e à responsabilidade social.Critério decisivo: A alternativa correta é a que expressa a avaliação institucional como processo global e integrado, articulando dimensões estruturais, relações institucionais, finalidades e responsabilidades sociais, sem desconsiderar a identidade e a diversidade das instituições.Tema central: Concepção de avaliação institucional no SINAES, conforme o art. 2º da Lei nº 10.861/2004.Análise das alternativasAErradaEstá incorreta porque reduz a avaliação à mensuração de resultados acadêmicos e ainda relativiza compromisso social e diversidade institucional. A base afirma justamente o contrário: o SINAES adota concepção ampliada, que considera o conjunto da instituição, suas finalidades, sua missão e suas responsabilidades sociais.BErradaEstá incorreta porque restringe a avaliação à análise externa e trata a autoavaliação como acessória e facultativa. Pela concepção legal indicada na base, a avaliação institucional combina processos internos e externos, afastando essa separação.CCertaA alternativa C está correta porque reproduz a concepção legal indicada no art. 2º do SINAES: a avaliação institucional não se limita a indicadores isolados, mas contempla análise global e integrada das dimensões da instituição, em processos internos e externos, considerando sua missão, suas finalidades e suas responsabilidades sociais, com respeito à identidade e à diversidade institucional.DErradaEstá incorreta porque limita a finalidade do SINAES ao financiamento. A base aponta que o sistema busca melhoria da qualidade, expansão responsável e fortalecimento de compromissos sociais, além de integrar avaliação e regulação.EErradaEstá incorreta porque exclui a comunidade acadêmica e a sociedade civil, como se a avaliação fosse tarefa exclusiva de instâncias técnicas. A base indica concepção que envolve participação da comunidade acadêmica e articulação com instâncias de avaliação interna e externa, não uma atuação isolada de órgãos técnicos.Pegadinha da questãoA principal armadilha foi apresentar visões reducionistas da avaliação institucional: tratá-la como mera medição de desempenho acadêmico, como procedimento apenas externo ou como instrumento voltado só a financiamento e regulação. O art. 2º trabalha com visão sistêmica, integrada e socialmente referenciada.Dica para questões semelhantesEm questões sobre o SINAES, procure a alternativa que una avaliação interna e externa, porque a autoavaliação não aparece como elemento secundário.Desconfie de enunciados que reduzam a avaliação institucional a indicadores isolados ou apenas a resultados acadêmicos; a concepção legal é global e integrada.Use como critério de conferência a presença de identidade institucional, diversidade e responsabilidade social, que são elementos valorizados pela lei.

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No âmbito instituído pela Lei nº 10.861/2024, do Sistema Na...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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