O Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010,...
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Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Cidreira - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Condutor de Ambulância |
Q3737201
Direitos Humanos
O Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, prevê a inviolabilidade
à liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos. A Lei
se refere aos cultos religiosos de qual matriz?
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