A Lei Complementar n.º 620/2022, prescreve
instrumentos de estímulo e fomento, no tocante à
Promoção Econômica e Tecnológica. Segundo essa lei,
a promoção econômica será estimulada por maior
interação entre o Poder Público e a iniciativa privada
mediante o uso de:

Question

A         Lei         Complementar         n.º         620/2022,         prescreve
instrumentos         de         estímulo         e         fomento,         no         tocante         à
Promoção         Econômica         e         Tecnológica.         Segundo         essa         lei,
a         promoção         econômica         será         estimulada         por         maior
interação         entre         o         Poder         Público         e         a         iniciativa         privada
mediante         o         uso         de: Alternativa A:  Concessões,         permissões,         Parcerias         Público         Privadas
(PPPs),         contratos         com         Organizações         Sociais         e
outros         instrumentos         análogos. Ou Alternativa B: Isenções         tributárias         automáticas         e         presunção         de
boa-fé         restrita         a         empresas         classificadas         como
distritos         criativos         de         base         científico-tecnológica. Ou Alternativa C: Centralização         da         disponibilização         de         dados
geoprocessados         sob         sigilo         administrativo         para
garantir         a         competitividade         do         mercado         de         venture
capital. Ou Alternativa D: Contratos         de         gestão         exclusiva         com         o         terceiro         setor         e
industrialização         compulsória         de         pescados         e         produtos
agrícolas         de         baixo         valor. Ou Alternativa E:  Acordos         de         cooperação         internacional         que         autorizem
a         aprovação         de         atividades         econômicas
independentemente         dos         impactos         socioambientais.

Fundação Universidade Regional de Blumenau · Accepted Answer

Alternativa [A]  Concessões,         permissões,         Parcerias         Público         Privadas
(PPPs),         contratos         com         Organizações         Sociais         e
outros         instrumentos         análogos.

A Lei Complementar n.º 620/2...

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