A propriedade urbana cumpre sua função social quando está em...
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Ano: 2026
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Guarabira - PB
Prova:
CPCON - 2026 - Prefeitura de Guarabira - PB - Fiscal de Obras |
Q4406835
Direito Urbanístico
A propriedade urbana cumpre sua função social quando está em conformidade com as diretrizes de ordenamento urbano, estabelecidas
no plano diretor, garantindo aos cidadãos qualidade de vida, justiça social e condições adequadas para o desenvolvimento das
atividades econômicas. A respeito do plano diretor, assinale a alternativa CORRETA.