O que precisava saber: Era necessário saber que o art. 8º, § 2º, da Lei nº 13.005/2014 exige ampla participação da comunidade educacional e da sociedade civil nos processos de elaboração e adequação dos planos de educação. Essa participação deve ocorrer no próprio processo de formulação do plano, não podendo ser restrita a consultas posteriores, a grupos específicos ou a eventos pontuais.

Critério decisivo: O ponto decisivo foi identificar a alternativa que reproduz o comando do art. 8º, § 2º, do PNE: a elaboração e a adequação dos planos devem ocorrer com ampla participação da comunidade educacional e da sociedade civil desde o processo de construção do plano.

• Verifique se a alternativa prevê participação ampla da comunidade educacional e da sociedade civil, e não de apenas um segmento.
• Observe o momento da participação: no PNE, ela deve ocorrer durante a elaboração e a adequação do plano, não apenas depois.
• Desconfie de alternativas que tratem a participação social como consulta eventual, fase posterior ou evento pontual, porque isso não atende ao art. 8º, § 2º.