O município de São Bento ...
I. A LDB estabelece que a educação básica deve respeitar a diversidade cultural e regional, garantindo equidade, mas não define conteúdos mínimos obrigatórios, deixando isso exclusivamente para os sistemas de ensino.
II. A BNCC define competências gerais e específicas para cada etapa da educação básica, servindo como referência obrigatória para a elaboração dos currículos pelas redes de ensino.
III. Segundo a LDB, a gestão democrática do ensino público deve envolver apenas os profissionais da educação, sem previsão de participação da comunidade ou dos estudantes.
IV. A BNCC e a LDB articulam-se para assegurar que os currículos contemplem formação integral do estudante, contemplando aspectos cognitivos, sociais, emocionais e culturais.
Com base na legislação educacional vigente, assinale a alternativa CORRETA: