O Estatuto da Criança e do Adolescente, menciona que a cria...
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Ano: 2026
Banca:
PS Concursos
Órgão:
Prefeitura de Timbé do Sul - SC
Prova:
PS Concursos - 2026 - Prefeitura de Timbé do Sul - SC - Psicólogo |
Q3838117
Psicologia
O Estatuto da Criança e do Adolescente,
menciona que a criança e o adolescente gozam de
todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa
humana, sem prejuízo da proteção integral,
assegurando-se lhes, todas as oportunidades e
facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento
físico, mental, moral, espiritual e social, em
condições de liberdade e de dignidade. Em qual ano
foi decretada e sancionada o estatuto da criança e do
adolescente, lei 8069:
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: A identificação do ECA como Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
Tema central: Data do ECA
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta, porque 1984 diverge da data oficial da Lei nº 8.069.
B
Errada
Incorreta, porque 1989 não corresponde ao ano da Lei nº 8.069.
C
Certa
A alternativa C está correta porque corresponde ao ano da Lei nº 8.069, Estatuto da Criança e do Adolescente: 1990.
D
Errada
Incorreta, porque 2000 não coincide com a data da Lei nº 8.069.
E
Errada
Incorreta, porque 2001 também não corresponde ao ano de decretação e sanção do ECA.
Pegadinha da questão
Confundir o ano exato do ECA com outros marcos históricos próximos.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão trouxer o número da lei, use esse dado para localizar diretamente a data oficial da norma.
- Em perguntas sobre criação, decretação ou sanção de estatuto ou lei, o ponto decisivo pode ser apenas o ano formal do texto legal.
- Não substitua a data da norma por contexto histórico próximo; a resposta depende da correspondência exata com o ato legislativo citado.
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