Estão previstos cinco tipos de violência doméstica e famili...

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Q3838116 Psicologia

Estão previstos cinco tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher na Lei Maria da Penha: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. Essas formas de agressão são complexas, perversas, não ocorrem isoladas umas das outras e têm graves consequências para a mulher. Qualquer uma delas constitui ato de violação dos direitos humanos e deve ser denunciada.


Seja na esfera pública ou privada, os abusos contra a mulher ocorrem de muitas formas como, EXCETO:



Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A questão pedia a exceção: identificar qual alternativa não descrevia conduta abusiva prevista na Lei Maria da Penha.

Tema central: Violência doméstica contra a mulher
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada como resposta porque descreve dano proposital a objetos da mulher ou de seu apreço, o que se enquadra como violência patrimonial. Há ato concreto de destruição ou dano ligado aos bens da vítima.
B
Errada
Está errada como resposta porque reúne duas condutas abusivas: privar a mulher de bens, valores ou recursos econômicos caracteriza violência patrimonial, e causar lesões com objetos cortantes ou perfurantes caracteriza violência física. O fato de a alternativa misturar mais de uma forma de violência não a exclui; ambas são compatíveis com abuso.
C
Errada
Está errada como resposta porque limitar ou anular o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher corresponde a violência sexual. O ponto objetivo é a restrição da autonomia da vítima nessa esfera.
D
Certa
A alternativa D é a exceção porque não traz restrição, dano, humilhação, ameaça, lesão ou controle; ao contrário, descreve acolhimento e liberdade para a mulher se expressar com segurança.
E
Errada
Está errada como resposta porque o isolamento imposto, com proibição de estudar, viajar ou falar com amigos e parentes, configura controle e cerceamento da convivência social, compatíveis com violência psicológica. O elemento decisivo é o isolamento social forçado.
Pegadinha da questão
A confusão real estava em duas frentes: a letra B mistura violência patrimonial e física, mas continua sendo abuso, e a letra D usa linguagem positiva e incomum, sendo a única sem conteúdo de agressão, restrição, dano ou controle.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão pedir a exceção, primeiro separe as opções que trazem dano, lesão, controle, restrição, isolamento ou subtração daquelas que descrevem proteção ou acolhimento.
  • Não descarte uma alternativa só porque ela reúne mais de uma forma de violência; se todas as condutas narradas forem abusivas, ela continua incorreta como exceção.
  • Em itens sobre Lei Maria da Penha, não é indispensável classificar tudo em um único tipo legal específico; antes, verifique se a conduta é abusiva ou não.
  • Isolamento social, privação econômica, lesão corporal e limitação de direitos sexuais ou reprodutivos são indicadores concretos de violência contra a mulher.

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