Tema central: O CFMV veda cirurgias mutilantes sem indicação terapêutica por ferirem o bem-estar animal. Exemplos: caudectomia (corte de cauda), conchectomia (corte de orelhas), cordectomia (devocalização) e onicectomia (retirada das garras; envolve amputação da 3ª falange em felinos). Além de dor aguda e crônica, podem causar infecção, neuromas, alterações comportamentais e prejuízo de comunicação social. Diretrizes internacionais (WSAVA, OIE) desaconselham intervenções não terapêuticas.

Alternativa correta: B
A Resolução CFMV nº 1.027/2013 proíbe na prática médico‑veterinária os procedimentos de caudectomia, conchectomia e cordectomia em cães e onicectomia em felinos quando sem indicação médica. Exceção: quando houver necessidade terapêutica devidamente justificada em prontuário, com anestesia, analgesia e técnica adequadas. Isso alinha-se às recomendações de bem‑estar da WSAVA (2015) e do Código Terrestre da OIE.

Por que as demais estão incorretas?

A) Falsa. A Res. 1.027/2013 não permite caudectomia/conchectomia por estética, ainda que com anestesia e anuência do tutor. Consentimento não legitima ato vedado por fim estético.

C) Falsa. Não há autorização pela Res. 1.050/2014 para onicectomia “para proteger móveis”. Onicectomia por conveniência é vedada pela Res. 1.027/2013. Manejo ambiental e enriquecimento são as condutas recomendadas.

D) Falsa. A Res. 877/2008 não é “mantida integralmente” pela 1.027/2013 nesse tema, e a conchectomia por estética não pode ser realizada “por qualquer veterinário”; é procedimento proibido salvo indicação terapêutica.

E) Falsa. A Res. 1.236/2018 não revogou a Res. 1.027/2013 nem liberou cordectomia mediante autorização do tutor. A proibição permanece.

Estratégia para a prova:
- Desconfie de enunciados que “liberam” procedimentos proibidos com base em autorização do tutor ou anestesia; isso é pegadinha clássica.
- Palavras‑chave que sinalizam erro: “estética”, “qualquer veterinário”, “evitar danos a móveis”.
- Lembre: exceção apenas com indicação clínica documentada.

Referências úteis: Resolução CFMV nº 1.027/2013; WSAVA – Guidelines for the Responsible Use of Non‑Therapeutic Interventions (2015); OIE – Terrestrial Animal Health Code (Bem‑estar animal).

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Gabarito B