Tema central: A Resolução CFMV nº 1.091/2015 atualiza regras de funcionamento e responsabilidade nos serviços veterinários ao alterar as Resoluções nº 1.041/2013 e nº 683/2001. O foco é padronizar a atuação profissional, o registro de estabelecimentos nos CRMVs e a obrigatoriedade de Responsabilidade Técnica (RT), reforçando deveres éticos e de qualidade assistencial.

Alternativa correta: C
A 1.091/2015 mantém e reforça a exigência de RT em estabelecimentos veterinários (clínicas, hospitais, consultórios, centros de diagnóstico, pet shops com serviços médicos etc.), garantindo supervisão técnica, protocolos, biossegurança e prontuários. Isso está em consonância com a Lei 5.517/1968 (exercício profissional), com a Res. CFMV nº 1.041/2013 (definições de serviços) e com o Código de Ética (Res. CFMV nº 1.138/2016), que atribui deveres e responsabilização ética ao médico-veterinário em suas funções.

Análise das alternativas incorretas

A – “Trata exclusivamente do atendimento domiciliar.” Falso. A 1.091/2015 não é restrita ao domicílio; ela alinha e atualiza várias modalidades de serviço (clínicas, hospitais, ambulatórios, diagnóstico, entre outros), mantendo RT e registro no CRMV.

B – “Revogação total da 683/2001 e fim da RT.” Falso. Não houve supressão da RT. A 1.091/2015 altera/atualiza dispositivos e preserva a obrigatoriedade de RT e requisitos de estrutura e responsabilidade.

D – “RT não pode ser responsabilizado por infrações.” Falso. O RT pode ser responsabilizado por falhas no âmbito de sua atuação, conforme o Código de Ética e as resoluções de responsabilidade técnica. Supervisão implica dever de vigilância e implementação de rotinas.

E – “Fiscalização apenas na inspeção de POA.” Falso. A fiscalização do Sistema CFMV/CRMVs abrange todo o exercício profissional (clínico, cirúrgico, diagnóstico, ensino, pesquisa, reprodução, bem-estar, inspeção, saúde pública etc.).

Como interpretar na prova
- Palavras absolutas como “exclusivamente”, “revogação total” e “apenas” costumam sinalizar erro em normas do CFMV.
- Em questões de estabelecimentos, verifique: registro no CRMV, existência de RT, responsabilização ética e abrangência da fiscalização.
- Associe a 1.091/2015 com a 1.041/2013 (tipos de serviços) e com a 683/2001 (bases de RT), lembrando que a atualização reforça e não elimina esses pilares.

Referências úteis: Res. CFMV nº 1.091/2015; Res. CFMV nº 1.041/2013; Res. CFMV nº 683/2001; Lei 5.517/1968; Res. CFMV nº 1.138/2016 (Código de Ética).

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O gabarito é C A Resolução mantém a exigência de responsabilidade técnica em estabelecimentos veterinários, reforçando a importância da atuação ética e qualificada do profissional.

Porém, a Resolução nº 1.091/2015 foi revogada!