O funcionário público que se apropria de dinheiro público de...

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Q2755501 Direito Penal

O funcionário público que se apropria de dinheiro público de que tem posse em razão do cargo comete crime de:

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peculato.

apropriar-se peculato

A alternativa correta é B: peculato.

O crime de peculato está previsto no artigo 312 do Código Penal Brasileiro. Esse crime ocorre quando um funcionário público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel de que tem posse em razão do

cargo ou função pública.

  • Corrupção (art. 317 e 333) refere-se à prática de oferecer ou aceitar vantagem indevida.
  • Estelionato (art. 171) envolve enganar alguém para obter vantagem ilícita.
  • Roubo (art. 157) envolve subtração com uso de violência ou grave ameaça.
  • Prevaricação (art. 319) ocorre quando um funcionário público deixa de praticar um ato de ofício para satisfazer interesse pessoal.

Portanto, a apropriação de dinheiro público por parte de um funcionário público caracteriza peculato.

FILTRO ERRADO, trata-se de crime contra a administração pública.

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