Conforme disposto na Lei Federal n° 9.605/1998, que dispõe ...

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Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Conceição do Canindé - PI Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Conceição do Canindé - PI - Fiscal Ambiental |

Q2526235 Direito Ambiental

Conforme disposto na Lei Federal n° 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providencias, a tríplice responsabilidade ambiental recairá:

Sobre a pessoa física, apenas.

Sobre a pessoa jurídica, apenas.

Sobre as pessoas físicas e jurídicas.

Parcialmente em pessoas físicas quando for representante legal.

Parcialmente em pessoas físicas quando forem coagidas por empresários.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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