Home Concursos Públicos Questões Q2009485 Em se tratando das penalidades impostas ao servidor público ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2009485 Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Responsabilidades do servidor , Ano: 2019 Banca: COPESE - UFPI Órgão: UFPI Prova: COPESE - UFPI - 2019 - UFPI - Médico Veterinário - Anestesiologia Veterinária | Q2009485 Direito Administrativo Em se tratando das penalidades impostas ao servidor público federal que descumpre as normas disciplinares positivadas na Lei 8.112/90, é INCORRETO afirmar que: Alternativas A A destituição de função comissionada pode ser adotada como penalidade disciplinar imposta ao servidor. B A inassiduidade habitual não é causa de demissão do servidor. C Será punido com suspensão de até 15 (quinze) dias o servidor que, injustificadamente, recusar-se a ser submetido à inspeção médica determinada pela autoridade competente, cessando os efeitos da penalidade uma vez cumprida a determinação. D Será cassada a aposentadoria ou a disponibilidade do inativo que houver praticado, na atividade, falta punível com a demissão. E A ação disciplinar prescreverá em cinco (5) anos, quanto às infrações puníveis com demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade e destituição de cargo em comissão. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas (4) Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro